1. A SOLVEPLAN compromete-se a proteger a privacidade de todos os dados/informações obtidos dos clientes, parceiros e fornecedores nos termos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Todos os dados que supostamente a empresa ou responsáveis tiver acesso serão tratados de forma: i) transparente e ética, (ii) para e apenas os fins específicos e (iii) de forma adequada, limitando, pois, ao necessário em relação a essas finalidades. Apenas mediante determinação do Poder Público poderá, sem aviso prévio, fornecer dados pessoais dos usuários para atendimento restrito a mandatos ou processos legais.
2. A SOLVEPLAN não disponibiliza as suas listas de clientes e usuários a terceiros nem tampouco autoriza terceiros a usarem as informações de seus clientes e usuários, salvo mediante autorização – o incorrerá na assinatura de termo de confidencialidade e privacidade com o SOLVEPLAN.
3. A SOLVEPLAN sempre procura implementar as medidas necessárias para proteger os dados que tiverem sobre o seu poder contra perda eventual ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
4. Nos termos da LGPD e este Termo de Privacidade, a SOLVEPLAN poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
5. Nos termos da LGPD, o titular tem direito a obter da SOLVEPLAN, em relação aos dados/documentos/informações por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e  excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (v) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e (ix) revogação do consentimento, caso aplicável.
6. O acesso aos aplicativos e websites da SOLVEPLAN ou o uso dos recursos neles disponíveis caracterizam a adesão dos usuários aos termos desta Política. Como decorrência, o usuário compromete-se a usar aos aplicativos e websites da SOLVEPLAN apenas para os propósitos a que ele se destina, comprometendo-se ainda a não incapacitar ou danificar aos aplicativos e websites da SOLVEPLAN ou, ainda, interferir no uso de outros usuários. Atitudes ilícitas serão tratadas em conformidade com o disposto na legislação civil e penal em vigor.

A SOLVEPLAN tem como regra absoluta cumprir com todas as regras que lhe são impostas pelo ordenamento. Portanto, a transparência, eficiência, tratamento isonômico a todos e honestidade são primados os quais a SOLVEPLAN mantém. 

Termos de uso:

A SOLVEPLAN declara que o tratamento de dados pessoais de clientes, parceiros, corpo de funcionário e prestadores de serviço durante e após a relação contratual se dá em virtude de contratos firmados;  compliance adotado pela empresa e para feito de cumprimento das regras instituídas pelas autoridades públicas competentes no que tangem ao fornecimento dos serviços de suas empresas.

Caso, como consequência do relacionamento com a SOLVEPLAN, sejam fornecidos dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de fornecer esses dados, quem informa tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos ora estabelecidos.

As pessoas jurídicas responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são contatadas através do e-mail contato@solveplan.com